Assessoria jurídica visando a estruturação de planejamento sucessório e/ou patrimonial, em três etapas:
Obtenção e análise de documentação: são solicitados documentos
comprobatórios da titularidade dos bens (móveis e/ou imóveis) e direitos dos
clientes; além de atos societários e certidões.
Elaboração de parecer jurídico: contempla as alternativas mais adequadas e
eficientes para a execução do planejamento sucessório, com análise de risco em
seus aspectos sucessório/familiar, societário, imobiliário e tributário.
Implementação: constituição de holding imobiliária, patrimonial e/ou de
participação; Elaboração de atos societários; Elaboração de instrumentos
contratuais (acordo de sócios, protocolo familiar, contrato de doação,
testamento, lavratura de instrumentos públicos); Realização de aportes em
previdência privada complementar (PGBL e/ou VGBL) e contratação de seguro
de vida.
Consultivo Contratual e Empresarial:
Elaboração de contratos empresariais: elaboração de contratos de compra e
venda, distribuição, franquia, contratos-quadro, contratos padrão, estruturação
societária, contratos/estatutos sociais, acordo de sócios, etc.
Análise/revisão de contratos em geral: revisão e remodelação de cláusulas
contratuais e indicação e alocação de riscos em favor do cliente.
Assessoria na resolução de conflitos contratuais: auxílio jurídico para a
resolução de conflitos contratuais da forma que melhor atenda aos interesses do
cliente.
Contencioso Cível/Consumidor e Empresarial:
Atuação em demandas estratégicas de média e alta complexidade jurídica,
com ênfase em litígios contratuais e societários.
Representação em disputas judiciais de menor complexidade envolvendo
relações de consumo.
Condução de ações relacionadas à responsabilidade civil contratual e
extracontratual, como indenizações por danos materiais e morais.
Negociação e mediação para resolução de conflitos judiciais mediante
realização de acordo.
Recuperação de crédito e defesa em execuções e cobranças judiciais.
Tributário:
Consultoria, Planejamento e Auditoria Tributária: Orientação preventiva e
estratégica para otimização da carga tributária; Revisão de procedimentos
fiscais para identificação de riscos e oportunidades; Diagnósticos de
conformidade tributária para evitar penalidades.
Pareceres Jurídicos: Emissão de pareceres especializados em questões
tributárias complexas. Avaliação da constitucionalidade e legalidade de normas
tributárias.
Contencioso tributário: Defesas administrativas e judiciais; Especialidade em
tributação municipal, estadual e federal.
Transação Tributária: Negociação e formalização de transações tributárias a
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”); Assessoria em parcelamentos
e refinanciamentos de débitos tributários (e.g., REFIS);
Recuperação de Créditos Tributários: Identificação de créditos fiscais pagos
indevidamente ou a maior. Ações de restituição e compensação tributária.
